Nesta quinta-feira, a presidenta Dilma Rousseff publicou um decreto no Diário Oficial da União concedendo à Fifa isenção total de impostos federais para bens e serviços relacionados à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. Assim, os dirigentes ficam livres da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada na importação e comercialização de combustíveis.

A desoneração é válida desde 1º de janeiro deste ano até 31 de dezembro de 2015. De forma geral, como a regra foi escrita, permite a isenção de impostos durante visitas de representantes da Fifa ao Brasil, para encontros com Dilma ou vistoria do andamento das obras.

A isenção abrange de material de escritório a alimentos. Os bens duráveis que ficarem no Brasil depois de junho de 2016 precisarão ser doados a entidades beneficentes ou à União para escapar do imposto retroativo.

De acordo com Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, a desoneração era uma exigência para a realização dos eventos no País. Tais concessões são comuns em eventos da Fifa, mas o volume de desoneração depende da negociação de cada país com a entidade. A Receita vai prestar contas da desoneração em janeiro de 2016.

Foto: iG/AP