Dassler Marques
Do UOL, em São Paulo

O candidato Romeu Tuma Jr ingressou, nesta sexta-feira (2), com pedido de liminar para que o também candidato Andrés Sanchez não concorra às eleições do Corinthians no sábado. A ação foi ingressada na 5ª Vara Cível no Fórum do Tatuapé.

Baseado no artigo 54 da Constituição, Tuma afirma que o Corinthians pode ser prejudicado caso Andrés, que é deputado federal, seja reeleito presidente.

A lei afirma que "deputados e senadores não poderão firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes".

Na avaliação do ex-deputado Tuma Júnior, a lei citada diz que Andrés não pode dirigir o clube que recebe verbas públicas e ser deputado ao mesmo tempo.

"O Corinthians pode ter prejuízo por conta de verbas públicas que recebeu. Há um parecer da Câmara em que fizeram uma consulta sobre a hipótese de algum parlamentar presidir a CBF, e é igual o Corinthians. O parecer diz que poderia, desde que não houvesse verba pública", argumentou Tuma.

"A atual administração divulgou em seu site que há projetos incentivados. A Arena também tem contrato com o Bndes e com a Caixa, e o Corinthians é parte do Fundo (proprietário do estádio)", completou Tuma. "Um parlamentar não pode estar em instituições com recursos públicos".

Na avaliação dos advogados de Andrés Sanchez, baseados em parecer fornecido à Câmara em 2015, referente à mesma lei, o Corinthians se enquadra na categoria de associação sem fins lucrativos.

Dessa maneira, de acordo com a interpretação, ele poderia ser candidato e presidir novamente o Corinthians. Andrés declarou durante as eleições que pediria licença do cargo de deputado caso vença o pleito.

Foto: TV UOL