MP do futebol: Flamengo e governo comemoram, mas médios e pequenos temem

Palmeiras considera positiva a proposição da Medida Provisória

Os clubes brasileiros estão se posicionando acerca da Medida Provisória 984/2000, que diz respeito aos direitos de transmissão das partidas de futebol.

Enquanto o Flamengo e o governo comemoram, há temor por parte dos médios e pequenos clubes.

O Palmeiras, por exemplo divulgou uma nota acerca da MP, que segue abaixo, na íntegra:

Em face das inúmeras notícias veiculadas na mídia a respeito dos direitos de transmissão de partidas de futebol, achamos por bem ratificar o entendimento e posicionamento da Sociedade Esportiva Palmeiras sobre o assunto:

1. Consideramos positiva a proposição da MP 984/2020 que determina que os direitos de imagem pertençam exclusivamente ao clube mandante.

2. Entendemos que é o momento para uma discussão ampla sobre a legislação que rege o mercado de direitos de transmissão no país, visando proporcionar a abertura de mercado, maior atratividade para potenciais investidores e consequente valorização do produto, com ganhos para o futebol brasileiro.

3. Apoiamos ainda a ideia de negociação conjunta pelos clubes de direitos individuais de transmissão e que tal iniciativa parta dos clubes e não de uma imposição legal.

4. Nessa mesma linha, o grupo dos clubes que possuem contrato com a Turner referente aos direitos de transmissão para a TV fechada, do qual o Palmeiras faz parte, está atuando no sentido de defender seus interesses perante a referida empresa de comunicação, os quais estão diretamente relacionados com os pontos elencados acima (investimentos e múltiplos competidores).

5. Na reunião com o Presidente da República e demais autoridades do Executivo e do Legislativo federais, tivemos a oportunidade de expor nosso posicionamento e preocupação com o atual cenário do futebol brasileiro e estamos convencidos de que encontramos ressonância para os nossos pleitos.

Maurício Galiotte

Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras