Na decisão, o colegiado do STJ considerou a prisão desproporcional em relação às denúncias

Na decisão, o colegiado do STJ considerou a prisão desproporcional em relação às denúncias

Leo Burlá
Do UOL, no Rio de Janeiro

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (19) o pedido de habeas corpus da defesa de Carlos Arthur Nuzman. O ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) está preso desde 5 de outubro. A expectativa da defesa é que ele seja liberado até sexta-feira.

Na decisão, o colegiado do STJ considerou a prisão desproporcional em relação às denúncias. Por unanimidade (4 a 0), o órgão aceitou substituir a detenção por medidas cautelares. Entre elas, o ex-presidente do COB deverá entregar seu passaporte e está proibido de manter contato com os demais investigados. Apenas um ministro não votou, impedido para os casos da "Calicute", uma das fases da Operação Lava Jato.

Na ordem de habeas corpus, a defesa de Nuzman classificou como "constrangimento ilegal" a prisão do cartola, e argumentou não ser "tolerável que se mantenha no cárcere, sem culpa formada, um homem de 75 anos de idade, que enfrenta problemas de saúde incompatíveis com o insalubre ambiente prisional, situação que coloca em risco sua vida e integridade física".

Na última terça-feira (18), o Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) apresentou à Justiça Federal do Rio um pedido de abertura de uma ação penal contra o dirigente, seu braço-direito Leonardo Gryner, e outros, entre eles o ex-governadores do Rio Sérgio Cabral.

Nuzman foi denunciado por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisa. Em 5 de outubro, ele foi preso em uma das fases da operação Unfair Play, que investiga suposta compra de votos africanos na eleição para a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

O ex-presidente do COB foi preso pela Polícia Federal em caráter provisório, com prazo de cinco dias. No dia 9 de outubro, o juiz Marcelo Bretas determinou a transformação da prisão provisória em preventiva, por tempo indeterminado.

Braço-direito de Nuzman, Leonardo Gryner também foi preso no dia 5 de outubro pela Operação Unfair Play. No caso dele, contudo, a Justiça expediu o mandato de soltura após o término da prisão temporária. O tribunal entendeu não haver motivos para manter Gryner preso.

Foto: David J. Phillip/AP (Retirada do Portal UOL)

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